Destaques

Com o objetivo de definir uma reforma para o setor das florestas, que tem vindo a ser preparada ao longo dos últimos meses, o governo reuniu em Conselho de Ministros a 27 de Outubro no Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF) localizado na Serra da Lousã.
Desse Conselho de Ministros saiu um conjunto de documentos que constituem a Reforma florestal e que se encontram em consulta pública até dia 31 de Janeiro de 2017.

Essa reforma prevê alterações legislativas em diversas áreas como:
• Defesa da Floresta contra Incêndios;
• Regime de propriedade;
• Gestão e planeamento florestal;
• Regime de arborizações e rearborizações.

O Ministério da Agricultura organizou várias sessões regionais de discussão pública.

23 de Janeiro de 2017 - Sessão regional de Discussão Pública em Santarém (Auditório da Escola Superior Agrária).

A APFC irá também consultar os seus associados no mês de janeiro no sentido de, em conjunto, analisar as alterações à legislação e preparar os comentários que se considerem necessários de forma a garantir a preservação dos seus interesses.

Aceda ao site do governo para consultar os documentos em consulta pública.