COMUNICAÇÃO
Destaques
Rolhas de cortiça naturais biológicas a partir de 2021
O parlamento europeu aprovou no passado dia 19 de Abril um novo regulamento relativo à produção e rotulagem de produtos biológicos.
Uma das novidades é a inclusão da cortiça nos produtos passíveis de certificação biológica. No entanto apenas as rolhas de cortiça natural estão abrangidas.
"As novas regras abrangem novos produtos, como o sal marinho e a cortiça, reforçam o sistema de controlo e tornam mais justa a concorrência entre os produtos europeus e importados."
Este regulamento "tem por objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável da produção biológica na União Europeia (UE), garantir condições de concorrência leal para os agricultores, evitar fraudes e práticas desleais e melhorar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos.
A nova legislação inclui o sal marinho e as rolhas de cortiça na lista dos produtos passíveis de obter certificação biológica. Introduz também um sistema de certificação de grupo para os pequenos agricultores, que deverá tornar mais fácil a sua transição para a agricultura biológica mediante a redução das despesas de inspeção e certificação, e prevê medidas de precaução para evitar a contaminação por pesticidas."
O novo regulamento, aprovado em plenário por 466 votos a favor, 124 contra e 50 abstenções, será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
Para mais detalhes sobre a nova legislação, consulte esta nota informativa.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate:
Miguel Viegas (CEUE/EVN)
Ricardo Serrão Santos (S&D)
Sofia Ribeiro (PPE)
