COMUNICAÇÃO
Destaques
Faixas de Gestão de Combustível | Prazo termina a 31 de maio
Devido à precipitação registada nos últimos meses e ao elevado teor de água no solo, que condicionaram as operações de gestão de combustíveis o Governo prolongou o prazo para limpeza até 31 de maio de 2025.
Consulte aqui o Despacho.
A legislação em vigor criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e estabeleceu as suas regras de funcionamento, pela aplicação do Decreto -Lei nº 82/2021, de 13 de outubro.
Saiba mais em Portugal Chama.
